Tag

Recurso Repetitivo

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pexels

    Coluna Novo CPC

    Improcedência liminar no novo CPC

    Mesmo nome, diferentes veículos

  2. Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
    Crédito: fotolia

    Direito Tributário

    A antiga cautelar de antecipação de garantia e a tutela provisória de evidência do novo CPC

    Instrumento previsto no código pode ser meio para contribuintes anteciparem garantias e obterem certidão de regularidade fiscal

    ,

  3. luis felipe salomao bacenjud
    O ministro do STJ Luis Felipe Salomão | Crédito Flickr/STJ

    STJ

    STJ vai decidir se Justiça Estadual pode impedir uso de marcas registradas pelo INPI

    Ministro afetou como repetitivo recurso contra decisão favorável à Natura

  4. Divulgação TST

    TST

    TST cria núcleo de recursos repetitivos

    Objetivo é identificar litígios recorrentes nos Estados

  5. @flickr/sodaro,k

    STJ

    Quando o STJ erra – a cobrança de IPI na revenda de importados

    É inviável cobrar o imposto na saída do produto que não sofreu processo de industrialização no Brasil

  6. @flickr/José Alberto da Silva
  7. Divulgação/STJ

    STJ

    Ministro propõe alterar entendimento do STJ sobre direito de menor à pensão por morte

    Previdência estima aumento de R$ 4,2 milhões nas despesas mensais

  8. @flickr/Matt Niemi

    Câmara dos Deputados

    Três impugnações para uma decisão no Novo CPC

    O Congresso pedindo música no Fantástico

  9. STJ

    STJ segue Supremo sobre prazo para restituição de tributos

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que, a partir de junho de 2005, o prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente é de cinco anos, contados a partir do pagamento. Para ações anteriores à data, o prazo é de dez anos. O entendimento vale para os tributos sujeitos a lançamento por […]

  10. Unafisco pede que MPF entre com ação para mudar critério de escolha dos conselheiros dos contribuintes no Carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado
  11. José Alberto/STJ

    STJ

    Sem consenso, STJ adia decisão sobre fim de convocação de desembargadores

    Proposta está em um bloco de cinco sugestões de mudanças no Regimento Interno da Corte