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Últimas Notícias sobre Reclamação

  1. fux seguradora franqueada stf luiz fux 8 de janeiro dia do patriora
    Ministro Luiz Fux em sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Reclamação

    Fux derruba decisão do TRT3 que reconheceu vínculo entre seguradora e franqueada

    Para ministro, tribunal desconsiderou entendimento do STF sobre validade de formas de trabalho diferentes da CLT

  2. O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Supremo

    Dino foi sorteado relator de primeira reclamação trabalhista uma hora depois da posse

    Desde 2023, STF tem recebido milhares de ações que buscam reverter decisões trabalhistas que reconheceram vínculo com PJ

  3. Crédito: Ascom/STJ

    CPC nos Tribunais

    Reclamação no anteprojeto de regulamentação da relevância da questão federal no RE

    Análises e perspectivas futuras do manejo do instituto nas Cortes Superiores

  4. Ministra Nancy Andrighi em sessão da Corte Especial do STJ | Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Corte Especial

    STJ proíbe reclamação contra aplicação equivocada de repetitivo pela 2ª instância

    Para alguns ministros, cria-se ‘ponto cego’; para outros, é preciso definir uma ‘linha de corte’ aos processos

  5. (Crédito: Flickr @stjnoticias)

    CPC

    A reclamação e os recursos repetitivos

    Uma análise crítica da decisão na Reclamação 31.637

    ,

  6. Ministro citou jurisprudência do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    ICMS

    Embargos contra decisão do plenário não têm efeito suspensivo, diz Celso de Mello

    Ministro negou seguimento a reclamação da AGU contra decisão do TRF3 sobre caso envolvendo ICMS

  7. Foto: Ricardo Stuckert

    STF

    Maioria da 2ª Turma do STF mantém prisão de Lula

    Ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril em uma sala especial da PF em Curitiba na execução da pena no caso tríplex

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  8. Pixabay

    novo CPC

    Reclamação e competência

    O esquecido inciso I do artigo 988 do CPC

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