Tag
Receita
Últimas Notícias sobre Receita
-
IRPF 2024
Imposto de Renda: saiba o que fazer se perder o prazo de entrega da declaração
Prazo se encerra no dia 31 de maio; multa por atraso pode chegar a 20% do valor do imposto devido
-
Imposto de Renda 2024
Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do IR nesta quinta-feira (23/5)
Serão pagos R$ 9,5 bi em restituições, maior valor já registrado; moradores do RS terão prioridade no crédito
-
Imposto de Renda 2024
Imposto de Renda 2024 para MEI: como declarar?
Microempreendedores podem usar site da Receita Federal ou app MEI para entregar a declaração anual de faturamento
-
Parcelamento de débitos
Receita Federal regulamenta Relp, o Refis das micro e pequenas empresas
Programa no âmbito do Simples Nacional permite companhias parcelarem débitos em até 180 vezes
-
Direito Penal
Receita deve aguardar decisão administrativa para compartilhar dados sobre possível crime
Para STF, deve ser privilegiada a opção do legislador, que é válida e razoável
-
STF
STF tem maioria para julgar constitucional bônus de eficiência da Receita
Para ministros, bônus deve, em qualquer caso, respeitar o teto remuneratório previsto na Carta de 1988
-
Direito Tributário
Classificação fiscal e novas tecnologias
Dificuldade em classificar novas tecnologias pode ser barreira ao crescimento econômico
-
WEBINAR DO JOTA
Volta de estudos sobre imposto nos moldes da CPMF não está descartada
“Na volta da crise vamos avaliar tudo”, disse o secretário da Receita, José Tostes Neto, em webinar do JOTA