Receita Federal

Últimas Notícias sobre Receita Federal

1. 

   Direito Tributário

   Presidente do Carf diz que tribunal terá julgamentos presenciais e virtuais

   Modalidades funcionarão simultaneamente. Casos de valor elevado serão julgados presencialmente

   Alexandre Leoratti

2. 

   STJ

   PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários

   Temas envolvem incidência de IPI sobre mercadorias roubadas, cobrança de ITR em terras invadidas, entre outros

   Alexandre Leoratti

3. 

   Simples Nacional

   Carf: ganhos de holding não compõem receita bruta de empresa com o mesmo sócio

   Fiscalização havia excluído lanchonete do Simples após somar a receita da empresa com a holding de mesmo sócio

   Alexandre Leoratti

4. 

   Tributação

   Compensações perigosas

   Administrador impõe grave risco à situação econômica da empresa ao transformar um ativo em passivo tributário

   Ricardo Anderle

5. 

   Receita Federal

   PF suspeita que Qualicorp pagou R$ 2,5 mi em propina a auditores da Receita

   Sede da empresa foi alvo de busca, mas juíza considerou que não havia indícios para autorizar medida contra Seripieri Filho

   Hyndara Freitas

6. 

   Direito Tributário

   Guedes cria Câmaras Recursais e tira casos de pequeno valor do Carf

   A partir de novembro casos de até 60 salários mínimos serão analisados por colegiados ligados à Receita

   Alexandre Leoratti

7. 

   direito tributário

   Royalties não geram créditos de PIS/Cofins, diz Receita em solução de consulta

   Empresa questiona se há direito de creditamento sobre valores pagos pelo uso de imagem de produto infantil

   Alexandre Leoratti

8. 

   Fisco

   Sem regulamentação, bônus pago a auditores da Receita cria insegurança tributária

   Quatro anos após implementação, BEP segue sem critérios definidos para pagamento, ao custo de R$ 1 bilhão por ano

   Clara Cerioni