Receita Federal

Últimas Notícias sobre Receita Federal

1. 

   Parte I

   Saas: perspectivas em relação à tributação dos valores remetidos ao exterior

   Jurisprudência do STJ e práticas da Receita Federal sobre tributação de softwares e aplicativos hospedados “na nuvem”

   Leonel Pereira Pittzer

2. 

   Receita Federal

   A compensação cruzada no âmbito das Soluções de Consulta Cosit nº 15/21 e 50/21

   Qual entendimento deve prevalecer?

   Cristiane I. Matsumoto, Henrique Wagner de Lima Dias, André Arabicano Valente

3. 

   Women in Tax Brazil

   PIS e Cofins: despesas com vale-transporte e discussão sobre conceito de insumo

   Uso de insumos para formação de créditos tributários está longe de ter um ponto final no Judiciário

   Clarissa Amaral Silva Freitas Brandão

4. 

   direito tributário

   Da tomada de crédito de PIS/COFINS sobre dispêndios com locação de veículos

   Análise dos casos em que os veículos alugados são efetivamente empregados nas atividades operacionais da empresa

   Rodrigo Carvalho Samuel

5. 

   Abuso de autoridade

   Abuso de autoridade e fiscalização não se combinam

   Não se faz um Estado forte com instituições típicas de Estado fracas e dependentes

   Crésio Pereira de Freitas

6. 

   direito tributário

   ICMS na base do PIS/COFINS: modulação e a insegurança jurídica

   Com as relações jurídicas se perfazendo, admitir a modulação significaria atingir direitos adquiridos

   Pedro Henrique Soares Corsi

7. 

   Direito tributário

   A pretensa modulação dos efeitos no RE 574.706/PR

   Análise dos motivos que justificam o não cabimento do recurso

   Ivo de Oliveira Lima, Victor Moury Fernandes de Lima Gomes

8. 

   Coluna CARF

   O Carf e o retrocesso na aplicação do conceito de insumo definido pelo STJ

   Indo contra o determinado pelo STJ, Carf volta a aplicar o conceito restritivo de insumo em decisões recentes

   Cassio Sztokfisz, Sarah Rodrigues da Cunha Oliveira