Tag
Receita Federal
Notícias, artigos e análises sobre a Receita Federal do Brasil.
Últimas Notícias sobre Receita Federal
-
Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Anexado em processo
Em parecer, Receita defende que ICMS não integra cálculo do crédito de PIS/Cofins
Na prática, essa análise diminui a fatia do montante que dará origem aos créditos dos contribuintes
-
Crédito: Pexels Women in Tax Brazil
Tributação sobre o PIX e as transações eletrônicas
Eventual tributação sobre o PIX seria contraditória com o próprio lançamento dele (de forma gratuita)
-
Sessão do pleno do Carf. Crédito Reprodução/Youtube pleno
Carf aprova 26 novas súmulas
Textos que preocupavam tributaristas sobre controladas no exterior e denúncia espontânea foram rejeitados
-
Foto: André Corrêa/Agência Senado Direito Tributário
Carf analisa proposta de súmula para fins de denúncia espontânea
Conselho poderá consolidar entendimento do Fisco de que a compensação não equivale ao pagamento
-
JOTA Imagens Pleno
Propostas de súmulas no Carf têm precedentes decididos por voto de qualidade
Para especialistas, a decisão por voto de qualidade demonstra que os temas ainda dividem os julgadores
-
Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Processo tributário no Século 21
O controle de legalidade na inscrição em dívida ativa
A cooperação como instrumento de redução de litigiosidade
-
O presidente Jair Bolsonaro e ministros durante Cerimônia de Lançamento do novo FGTS e liberação do PIS/PASEP. Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas tributário
Contribuição ao PASEP por estados e municípios
A inconstitucionalidade da Solução de Consulta 278/17 da Receita Federal
-
O ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Receita
Com arrecadação recorde, Paulo Guedes defende avanço na reforma tributária
Ministro voltou a chamar o sistema tributário brasileiro de ‘manicômio tributário’ que beneficia os mais ricos
