recall

Últimas Notícias sobre recall

1. 

   O mundo fora dos autos

   Recall na Califórnia demonstra fragilidade do mecanismo constitucional

   Instituto criado nos Estados Unidos não aperfeiçoa o sistema democrático

   Cássio Casagrande

2. 

   Direito do Consumidor

   Recall de produtos: peça de marketing ou medo da responsabilização?

   Recall está relacionado a um especial dever de informar, mas não afasta a responsabilidade dos fabricantes por danos

   Heloisa Carpena

3. 

   Privacidade

   Incidentes de segurança e o ‘recall’ de dados pessoais

   LGPD estabelece sistemática semelhante a ‘recall’ em casos de vazamento de dados

   Patrícia Helena Marta Martins, Sofia Gavião Kilmar

4. 

   Análise

   Recall político seria uma solução viável para o Brasil?

   Qual a consequência da utilização de um instituto que possibilita a revogação de um mandato eletivo?

   Nicholas J. M. Perry

5. 

   Nova Portaria

   A futura regulamentação do recall no Brasil

   Norma atualiza a forma e os meios pelos quais poderá ocorrer o chamamento

   Priscila Sansone

6. 

   Direito do Consumidor

   Recall, órgãos de defesa do consumidor e Poder Judiciário

   Uma necessária releitura dos chamamentos preventivos no Brasil

   Ramon Colares Sarmento de Araújo, Ricardo Santos de Almeida

7. 

   Coluna do Demarest

   Breves notas sobre o procedimento de recall no Brasil

   Não convocação do recall sujeita o fornecedor às sanções administrativas e infrações criminais

   Maria Helena Ortiz Bragaglia

8. 

   Anvisa

   A nova regulamentação do recall de alimentos e a política de proteção alimentar

   Segundo a OMS, 2 milhões de pessoas morrem anualmente por alimentos contaminados, inclusive líquidos

   Luciana Goulart Penteado, Luís Felipe Richter Ferrari