Tag

RE 848.826

Últimas Notícias sobre RE 848.826

  1. STF

    Barroso diz que Lei da Ficha Limpa é sóbria e atende demandas como moralidade administrativa

    Afirmação é contrária à opinião de Gilmar Mendes que afirmou que a lei parece ter sido feita por bêbados

    Livia Scocuglia

  2. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    Apreciação das contas de prefeito será exercida pelas câmaras municipais

    STF definiu tese sobre a inelegibilidade de prefeitos que tiveram as contas de governo ou gestão desaprovadas

    Livia Scocuglia

  3. STF Crédito: Floriano Cathala

    STF

    STF: rejeição de conta só torna prefeito “ficha suja” depois de decisão da Câmara

    Maioria dos ministros entendeu que compete às câmaras de vereadores julgar contas públicas dos prefeitos

    Luiz Orlando Carneiro

  4. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF começa a discutir competência para julgar contas de chefe de executivo

    Na prática, o STF vai decidir se prefeitos condenados por tribunais de contas dos estados estão ou não inelegíveis

    Livia Scocuglia


Sair da versão mobile