Tag
Quilombos
Últimas Notícias sobre Quilombos
-
STF
Marco temporal e o reconhecimento de terras quilombolas
Tese do marco temporal não se aplica aos processos em questão
-
STF
STF pronto para julgar propriedade definitiva de terras quilombolas
Ministros discutem como modular derrubada de decreto de Lula assinado em 2003