Tag
quebra de patente
Últimas Notícias sobre quebra de patente
-
Propriedade Industrial
Violação de patente: TJRS ordena que perícia seja feita por profissional especializado
Para o relator, o perito deve ter conhecimento sobre a Lei de Propriedade Industrial para analisar uma possível violação de patente
-
saúde
Patentes farmacêuticas e medicamentos genéricos
Incertezas sobre o prazo de monopólio patentário no Brasil permanecem mesmo após a ADI 5.529
-
ADI 5529
Não é competência do STF debater escolha do legislador sobre vigência de patente
Ellen Gracie, Floriano de Azevedo Marques e Carlos Ari Sundfeld avaliaram que dispositivo na lei de patentes não fere CF
-
Exclusivo
Ministério da Saúde acelera processo de patente de medicamentos investigados para Covid-19
INPI concedeu prioridade no trâmite para 46 pedidos de patente. No caminho oposto, Congresso trabalha pela licença compulsória
-
Patentes
Licenciamento compulsório e prazo estendido de proteção de patentes
Caso o país der indícios que não respeita a proteção à inovação haverá fuga de grandes investimentos
-
Propriedade Industrial
Ministério da Saúde ameaça quebrar patente de medicamento de alto custo
Indústria e técnicos do ministério avaliam fala como blefe para forçar redução de preço em incorporação ao SUS