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Últimas Notícias sobre Publicistas

  1. Crédito: Pixabay
  2. Publicistas

    Invalidação de contratos públicos na nova lei: um exemplo de consequencialismo

    A invalidação de contratos não pode contrariar o interesse público

  3. Publicistas

    A indisponibilidade do interesse público ainda faz algum sentido?

    Boa fé, cooperação e consensualidade são os fundamentos do Direito Público

  4. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasi

    Controle público

    Uma nova lei de licitações e contratos com carimbo do TCU

    Há dados que demonstrem a vantajosidade das soluções do controle para as contratações públicas?

  5. recuperação judicial
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    A nova Lei de Licitações e a ilusão do ‘governo dos seres humanos’

    Se uma lei não funciona, o problema é a própria lei

  6. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    Publicistas

    Alguém defende a legalidade administrativa?

    Pesquisas sugerem que os controladores públicos perderam conexão com a legalidade

  7. Crédito: Pexels

    Publicistas

    Contrato público para solução inovadora

    Não precisamos de lei complementar para isso

  8. Apagão em Macapá. Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real

    Publicistas

    Uma vacina contra o voluntarismo do controlador

    Proposta de lei cria a exceção administrativa por ilegalidade manifesta

  9. Amaerj supremo stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux, presidente do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF
  10. stf empresas estatais
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito

    Empresas estatais: classificação em xeque

    Estatais prestadoras de serviços públicos começam a perder os privilégios que a legislação não lhes deu

  11. empresas estatais defensores públicos difal
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Publicistas

    Duas boas decisões do Supremo sobre empresas estatais

    1) Desinvestimento não precisa de lei específica; 2) Estatais podem exercer poder de polícia