Tag
publicidade
Últimas Notícias sobre publicidade
-
Pandemia
A ética da propaganda na crise da Covid-19
Momento nos dá possibilidade de pensar e agir, façamos isso com ética e responsabilidade social na propaganda
-
Fake news
TCU determina suspensão de publicidade do Banco do Brasil em sites e redes sociais
Corte recomenda que CGU identifique veículos aptos a receber publicidade estatal para evitar patrocínio a fake news
-
Eleições
A quem se aplica a média de gastos com publicidade em ano eleitoral?
Jurisprudência da Justiça Eleitoral mostra que é extensa lista de agentes que podem vir a ser demandados
-
Direito Tributário
Varejo pode compensar PIS e Cofins de gastos com publicidade, decide Carf
Caso envolveu a rede Lojas Insinuante, do mesmo grupo da Ricardo Eletro. Vitória é da ordem de R$ 130 milhões
-
DIREITO TRIBUTÁRIO
Publicidade como insumo na jurisprudência do Carf
Análise de decisões anteriores e posteriores ao precedente do STJ
-
concorrência
Efeitos (ir)retroativos da Resolução nº 21 do CADE e garantia da segurança jurídica
Efeitos não podem ser aplicados a casos pretéritos
-
ICMS
Grandes eventos: ISS sobre patrocínio vs publicidade
Organizadores de eventos precisam estar atentos à caracterização precisa de cada uma das verbas
-
WOMEN IN TAX
Gastos com publicidade e propaganda geram créditos de PIS/COFINS em todos os casos?
Critério adotado pelo STJ foi a essencialidade do item ou a relevância do gasto aplicado na atividade econômica