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PSOL impugna no STF nomeações de diretores de escolas técnicas sem consulta prévia
Partido alega que MEC retirou da comunidade acadêmica o direito participar da escolha do corpo diretivo
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Reforma da Previdência
PSOL contesta portaria que obriga estados a aplicar logo reforma da Previdência
Para partido, entes federados têm autonomia para organizarem seus próprios regimes
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AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia
ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi
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Pandemia
AGU envia ao STF defesa de Bolsonaro em ação contra postura do presidente na crise
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Meio ambiente
STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos
O julgamento, em sessão virtual, tem nove votos para referendar liminar de Lewandowski contra portaria da Agricultura
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Entrevista
Talita Furtado: desoneração de agrotóxicos causa danos econômicos e ambientais
Autora de ação do PSOL no STF afirma que arrecadação de tributos poderia ser usada no combate à Covid-19
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Oposição
PSOL quer que STF reconheça que Bolsonaro descumpre ‘abertamente’ a Constituição
Para partido, presidente desrespeitou princípio de que ‘a saúde é direito de todos e dever do Estado’
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Execução penal
PSOL quer que STF reconheça fracasso do Estado em conter Covid-19 nos presídios
Partido aponta omissão do poder público e pede que juízes apliquem medidas alternativas à prisão em diversos casos