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STF
PSOL e PCdoB acionam STF contra omissão de Bolsonaro e pedem lockdown nacional
Partidos alegam omissão do presidente em implantar plano federal, com estados, para conter a pandemia
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Pandemia
PSOL aciona STF para suspender decisões judiciais de reintegração de posse
Para partido, reintegração de posse durante pandemia gera risco de lesão irreparável de pessoas em situação de vulnerabilidade
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Medidas socieducativas
Agentes socioeducativos: PSOL aciona STF contra EC do estado do Rio
Sigla argumenta que STF tem distinguido as políticas públicas de atendimento socioeducativo das políticas criminais
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Legislativo
PSOL pede afastamento de Bia Kicis por quebra de decoro
Partido acusa deputada de convocar motim contra o governador da Bahia, Rui Costa (PT)
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LSN
Planalto envia manifestação ao STF em defesa da Lei de Segurança Nacional
Nesta quinta, PT, PSOL e PCdoB ingressaram com a quarta ação contra dispositivos da norma instituída na ditadura
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Banco Central
PT e PSOL questionam no STF lei complementar que dá autonomia ao Banco Central
Para partidos, Estado abriu mão mão de seu poder-dever de agente normativo e regulador da atividade econômica
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IPI E ICMS
Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano
Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema
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ELEIÇÕES 2020
Boulos vai à Justiça contra perfil falso que usou sua candidatura para arrecadar
Perfil prometia premiação para quem fizesse doações em dinheiro ao candidato do PSOL à prefeitura de SP