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Últimas Notícias sobre PSB

  1. Danos morais
    Ex-prefeito de São Paulo João Doria / Crédito: Cesar Ogata/Secom

    Ofensas

    Justiça determina que vereador pague R$ 90 mil a João Doria por danos morais

    Parlamentar chamou o governador eleito de SP de “aproveitador”, “João Pinóquio Doria”, entre outras ofensas

  2. raquel dodge
    Raquel Dodge | Foto: José Cruz/ Agência Brasil

    ADI 5.729

    PGR dá parecer favorável ao sigilo fiscal na Lei de Repatriação

    Em manifestação ao STF, PGR diz que sigilo para participantes do RERCT não ofende ‘princípio da isonomia’

  3. Anatel
    Crédito: Fotos Públicas

    Sem relator

    ADPF no Supremo questiona regulação de serviços de internet pela Anatel

    Ação apresentada pelo PSB questiona resolução envolvendo redes sociais, aplicativos de mensagens e streaming

  4. enquetes tse
    Crédito: TSE/Divulgação

    Sanção

    PSB questiona resolução do TSE que regulamenta prestação de contas partidárias

    Partido argumenta que Corte eleitoral invadiu competência do Congresso

  5. PSB
    (Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

    Eleições

    Em liminar, TSE determina contagem dos votos de candidatos do PSB do Amapá

    Partido buscava a não contaminação da chapa pelas irregularidades observadas unicamente em relação ao PT

  6. calúnia

    Rollemberg

    Corte Especial do STJ absolve governador do DF de queixa por calúnia

    Queixa-crime havia sido proposta pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos

  7. icms, carf
    Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    TSE

    Eleições: Barroso é o novo relator da ação contra exigência de biometria

    Celso de Mello deu-se por impedido para analisar liminar do PSB contra norma que permite cancelamento de títulos

  8. STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório

    Eleições 2018

    Liminar permite participação do PT nas eleições do Amapá

    Decisão é do ministro Og Fernandes, do TSE. Participação foi vetada pelo TRE por ausência da prestação de contas