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Propriedade intelectual

Últimas Notícias sobre Propriedade intelectual

  1. terceira dose de vacina
    Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

    Covid-19

    Suspensão de direitos de propriedade intelectual é curandeirismo jurídico

    Proposta de suspensão de patentes de vacinas tende a ser ineficaz ou mesmo prejudicial

  2. Vacina covid-19
    Vacinação contra a Covid-19 no Pará. Crédito: Nailana Thiely/Ascom Uepa

    Covid-19

    A suspensão de direitos de propriedade intelectual para o combate à pandemia

    Ainda que houvesse oferta de insumos para vacinas, o que não é o caso, faria mais sentido usar licença compulsória prevista na LPI

  3. Lawtechs, execuções
    Crédito: Pixabay

    Art. 40 da LPI

    O prazo das patentes e a modulação dos efeitos

    STF irá decidir se modula efeitos da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da LPI

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  4. ordem vacinação covid-19
    Crédito: Unsplash

    Covid-19

    Podemos construir um ambiente de mais justiça social e menos disputa comercial?

    Pleito na OMC de 2/3 dos países membros, por suspensão de patentes de vacinas contra Covid-19, pode ganhar força com Biden

  5. selic, toffoli
    Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF

    Propriedade intelectual

    Inconstitucionalidade não modulável

    Reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica

  6. Crédito Pixabay

    Inovação

    Por que o STF deve declarar inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da LPI?

    Dispositivo diverge da prática internacional e da leitura da LPI em conformidade com a Constituição

  7. Crédito Pixabay

    Art. 40 da LPI

    Pandemia de Covid-19 não deve ser justificativa para mudança na Lei de Patentes

    Há cinco anos a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da LPI vem sendo discutida pelo Supremo

  8. Crédito: Pexels

    propriedade intelectual

    Revogação do parágrafo único do art. 40 da LPI viola o direito internacional

    Se mantiver entendimento de Toffoli, STF decidirá de forma contrária às obrigações internacionais junto à OMC