Tag
projeto de lei
Últimas Notícias sobre projeto de lei
-
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Créditos: Ricardo Stuckert/PR Desoneração da folha
Entenda o PL do governo sobre a desoneração da folha de pagamentos; leia a íntegra
O projeto de lei substitui trechos revogados pelo presidente Lula na Medida Provisória 1.202, de dezembro de 2023
-
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Direitos LGBT
O discurso de ódio aprovado pelo Poder Legislativo
PL 580/2007 e a irrelevância da Comunidade LGBTQIAP+ para o Estado brasileiro
-
Crédito: Pexels Causa animal
Deputado quer que termo ‘vira-lata caramelo’ vire manifestação cultural imaterial
Para o parlamentar Felipe Becari, expressão está arraigada na cultura brasileira e projeto pode ampliar adoções
-
Crédito: Unsplash Projeto de lei
Projeto libera saque do FGTS para aquisição de órtese e prótese de dependentes
Segundo a senadora Mara Gabrilli, o SUS não consegue atender a demanda e a espera pelo equipamento pode passar de três anos
-
Cães. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Em tramitação
Projeto permite um dia de ausência do trabalho em caso de morte de animal de estimação
Proposta apresentada destina um dia de folga do serviço para trabalhador resolver trâmites do falecimento de seu pet
-
Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil congresso nacional
PL 4059/2021: Agência de publicidade não é tudo igual
É preciso cuidado para que o PL, se aprovado, não engesse ainda mais a contratação da comunicação pública
-
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil relação executivo e legislativo
Sem negociação não há governo possível
Bolsonaro aparenta ter aberto mão de negociar com o Legislativo, aponta índice de aprovação de projetos e MPs
-
Crédito: Unsplash coluna do Anderson Schreiber
PL da Inteligência Artificial cria fratura no ordenamento jurídico brasileiro
Projeto aprovado pela Câmara trilha caminho casuístico que se distancia da unidade esperada de qualquer sistema jurídico
