Tag

privatização

Últimas Notícias

  1. Cedae
    Grupo de servidores estaduais protesta contra a privatização da Cedae na frente da Assembléia Legislativa, em 2017. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Julgou extinto

    TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae

    Sindicato pedia preferência na venda das ações. Com a decisão, não há impedimentos trabalhistas para a privatização

  2. Imagem: Pixabay

    Economia

    A conformidade legal da privatização de estatais no Brasil

    Compliance das privatizações envolverá uma intensa participação do Legislativo

  3. AGU
    André Luiz de Almeida Mendonça. Crédito: Humberto Sousa/Divulgação

    Entrevista

    ‘Alíquota previdenciária de 22% não é confisco’, defende AGU

    André Luiz de Almeida Mendonça diz que taxa deve ser adequada a perfil demográfico atual. ‘Não há fórmula mágica’

    ,

  4. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Regulação

    O paradoxo da privatização

    Como, quando, o que e por que privatizar? Essas são as perguntas que traduzem os problemas e desafios públicos

  5. depósitos recursais - lucro presumido
    Crédito : Pixabay

    Direito Administrativo

    Golden shares: bala de prata ou instrumento ultrapassado?

    Solução está nem tão em Chicago, nem tão em Havana

    ,

  6. desestatização
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    privatização

    Desestatização: assalto ao patrimônio do povo

    Pessoas desprovidas de barreiras éticas vêm tomando iniciativas frontalmente contrárias à Constituição

  7. Tarifa de manutenção de título vencido
    Crédito: Pixabay

    Esfera administrativa

    Carf decidirá se mudanças na LINDB se aplicam a disputas tributárias

    Em matérias como dedução de ágio, contribuintes dizem que jurisprudência era favorável à época das autuações

  8. Imagem: Pixabay
  9. carf-agio-dedutibilidade-camara-superior
    Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA)

    Decisão

    Câmara Superior do Carf dá direito a dedutibilidade de ágio em privatização

    Casos que analisam privatização no setor elétrico só ocorreram após mudança de integrantes na composição

  10. Furto de energia não pode ter dedução tributária
    Crédito Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Direito Tributário

    Carf mantém cobranças fiscais em privatizações do setor elétrico

    Segundo defesa, determinações da Aneel ampararam aproveitamento de ágio nas vendas da Coelba e da Celpe

  11. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Os argumentos do PSB para derrubar novo decreto para privatizar Eletrobras

    Partido defende que norma de Temer representa invasão de competências reservadas à lei e à Constituição