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Prisão preventiva

Últimas Notícias sobre Prisão preventiva

  1. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    satisfazer a opinião pública

    Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação

    Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo

  2. Michel Temer
    Ex-presidente Michel Temer / Crédito: Beto Barata/PR

    6ª Turma

    STJ determina que Temer deixe a prisão

    Por unanimidade ministros deferiram a liminar em HC. Temer terá bens bloqueados e entregará passaporte

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  3. Foto: reprodução Youtube

    Cautelar

    STM nega liberdade a 9 militares presos em fuzilamento no Rio

    Ministro, general de Exército, não viu ilegalidade na decisão que transformou as prisões em preventivas

  4. Gilmar Mendes
    Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Recados

    Gilmar: é equívoco falar que precisa prender para dar credibilidade ao Judiciário

    Ministro afirmou que prisão de Temer foi baseada em ficção, citou práticas nazistas e criticou ações da Lava Jato

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  5. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    Preventiva

    2ª Turma do STF nega HC a homem preso sem condenação há mais de dois anos

    Acusado de roubo, homem está preso desde março de 2016; Gilmar, relator do caso, não vê excesso de prazo.

  6. sistema penal
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Prisão preventiva

    TJGO nega indenização pelo Estado a preso que acabou absolvido

    Turma diz que prisão preventiva não pode se transmudar em ato ilícito apenas porque houve a absolvição posterior

  7. prisão
    Crédito: Pixabay

    Ausência de provas

    Estado é condenado por manter prisão preventiva por prazo excessivo

    1ª Turma do STJ manteve indenização de 200 salários mínimos contra o estado do Amazonas

  8. Senador cassado Delcídio Amaral Foto: Geraldo Magela /Agência Senado

    Senado

    Prisão preventiva de parlamentares: ativismo ou republicanismo?

    Afinal, o que fazer quando ‘a política apropria-se do direito para violá-lo?’

  9. fotos públicas

    STF

    STF mantém prisão preventiva de Antonio Palocci

    Ministros divergiram sobre as chamadas prisões alongadas da Lava Jato

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  10. Justiça Federal/ Ascom

    Prisão preventiva

    Juiz diz que eventual reeleição não justifica prisão de amigos de Temer

    Procuradoria pediu preventiva para réus do quadrilhão do MDB diante do risco de reiteração da prática criminosa

  11. Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

    STF

    O que acontece quando o filho de Adriana Ancelmo fizer 12 anos?

    Prisão domiciliar da advogada não deve mudar automaticamente, dizem especialistas