Prisão preventiva

Últimas Notícias sobre Prisão preventiva

1. 

   satisfazer a opinião pública

   Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação

   Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo

   Hyndara Freitas

2. 

   6ª Turma

   STJ determina que Temer deixe a prisão

   Por unanimidade ministros deferiram a liminar em HC. Temer terá bens bloqueados e entregará passaporte

   Bárbara Mengardo, Jamile Racanicci

3. 

   Cautelar

   STM nega liberdade a 9 militares presos em fuzilamento no Rio

   Ministro, general de Exército, não viu ilegalidade na decisão que transformou as prisões em preventivas

   Márcio Falcão

4. 

   Recados

   Gilmar: é equívoco falar que precisa prender para dar credibilidade ao Judiciário

   Ministro afirmou que prisão de Temer foi baseada em ficção, citou práticas nazistas e criticou ações da Lava Jato

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Preventiva

   2ª Turma do STF nega HC a homem preso sem condenação há mais de dois anos

   Acusado de roubo, homem está preso desde março de 2016; Gilmar, relator do caso, não vê excesso de prazo.

   Mariana Muniz

6. 

   Prisão preventiva

   TJGO nega indenização pelo Estado a preso que acabou absolvido

   Turma diz que prisão preventiva não pode se transmudar em ato ilícito apenas porque houve a absolvição posterior

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Ausência de provas

   Estado é condenado por manter prisão preventiva por prazo excessivo

   1ª Turma do STJ manteve indenização de 200 salários mínimos contra o estado do Amazonas

   Livia Scocuglia

8. 

   Senado

   Prisão preventiva de parlamentares: ativismo ou republicanismo?

   Afinal, o que fazer quando ‘a política apropria-se do direito para violá-lo?’

   Marcelo Santos Teixeira

9. 

   STF

   STF mantém prisão preventiva de Antonio Palocci

   Ministros divergiram sobre as chamadas prisões alongadas da Lava Jato

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão, Matheus Teixeira

10. 

    Prisão preventiva

    Juiz diz que eventual reeleição não justifica prisão de amigos de Temer

    Procuradoria pediu preventiva para réus do quadrilhão do MDB diante do risco de reiteração da prática criminosa

    Márcio Falcão

11. 

    STF

    O que acontece quando o filho de Adriana Ancelmo fizer 12 anos?

    Prisão domiciliar da advogada não deve mudar automaticamente, dizem especialistas

    Mariana Muniz