Tag
Prisão Cautelar
Últimas Notícias sobre Prisão Cautelar
-
Liberdade
Audiência de custódia e os limites de incidência
Discussão sobre cabimento do procedimento nas prisões cautelares e prisões decorrentes de condenação definitiva
-
Preventiva
2ª Turma do STF nega HC a homem preso sem condenação há mais de dois anos
Acusado de roubo, homem está preso desde março de 2016; Gilmar, relator do caso, não vê excesso de prazo.
-
STF
A queda da execução provisória levará, por consequência, à soltura de presos perigosos?
Especialistas explicam ao JOTA que eventual mudança não levaria à soltura direta de homicidas ou estupradores
-
STJ
STJ nega pedido de transferência de Eduardo Cunha para Brasília
Ministra considerou que transferência foi negada em outra instância por indício de influência política
-
STF
Prisão cautelar não pode antecipar punição, diz Celso
Fala de decano se soma a Marco Aurélio e Gilmar Mendes que questionam prisões longas
-
Edson Fachin
Fachin nega liminar em ação contra prisão de extraditando
O ministro entendeu que e o deferimento cautelar em ADPF só se justifica em situações extraordinárias