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Previdência

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  1. Romero Jucá /

    Lava Jato

    “Reformas têm que estar aprovadas até julho”, diz Jucá

    Senador diz que o governo defende a Lava Jato e que investigações não vão paralisar Congresso

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  2. Direito Tributário

    Previdência: 100 maiores inadimplentes devem R$ 50 bi

    Além de empresas, municípios e governos estaduais também estão na lista de grandes devedores

  3. Previdência

    “A crise da Previdência é uma farsa?” é tema de evento

    Organização é da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

  4. Reforma da Previdência

    O golpe na Previdência

    Em 1883 dom Pedro II já se debatia com a crise previdenciária

  5. Só a Polícia Civil pode lavrar TCO, disse o CNJ. Foto: Chello Fotografo/ S

    Previdência

    O que o aumento da violência tem a ver com a previdência?

    A criminalidade acarreta uma série de custos para o governo

  6. súmulas
    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ
  7. Carf

    Previdência: não se deve colocar todos os ovos na mesma cesta

    Trabalhador não pode mais colocar todas as suas expectativas apenas na previdência pública, já combalida e desgastada

  8. Previdência

    Marcelo Siqueira será diretor jurídico do BNDES

    Ele foi secretário executivo da Previdência (na gestão Carlos Eduardo Gabas) e e está, atualmente, na Casa Civil comandando o projeto da reforma da Previdência junto com Marcelo Caetano, da Fazenda. A confirmação da sua ida para o BNDES indica que o projeto de reforma da Previdência está em fase final de preparação no governo.

  9. Previdência

    A cobrança do ITCMD nos planos de previdência VGBL

    Cobrança do ITCMD pelos Estados, quando do resgate dos valores referentes aos planos de previdência privada na morte do segurado é ilegal

  10. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Entenda divisão no STF sobre discussão previdenciária

    Com plenário dividido, ministros precisam retomar discussão sobre se incide contribuição em adicional do salário

  11. Crédito: Pixabay

    PIS/Cofins

    PIS/Cofins entram no cálculo da Contribuição Previdenciária Substitutiva, decide STJ

    Para 2ª Turma, questão é semelhante à inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins.