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Previdência
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Acordo
Judiciário e governo assinam acordo para tentar desjudicializar Previdência
AGU diz que, dos 19,5 milhões de processos envolvendo a União no Judiciário, 25% são do INSS. Ideia é acelerar casos
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Previdência
A alteração de gênero e seus reflexos na concessão da aposentadoria
A decisão do STF para a mudança de prenome nos registros civis causa consequências para a concessão da aposentadoria
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PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Defesa da montadora alegou que não havia vínculo trabalhista; recurso foi negado no Carf
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Tributo
ITCMD sobre planos de Previdência
A constitucionalidade do ITCMD sobre transmissão de direitos acumulados em planos de previdência complementar
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Pauta Fiscal
A PEC da reforma da Previdência: mais alterações na tributação previdenciária?
Quaisquer alterações no regime que hoje temos de tributação sobre a folha de salários precisam ser amplamente debatidas
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Análise
A quem interessa o vaivém na tramitação da reforma da Previdência?
Estados e municípios serão ou não incorporados a ela?
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Alíquota
Relator da Previdência deve retirar aumento da CSLL para bolsas de valores
Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) manterá aumento para bancos e estuda o caso de cooperativas de crédito
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Reforma
Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes
Texto apresentado pelo relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acaba com esse tipo de punição