Tag
Previdência
Últimas Notícias sobre Previdência
-
Crédito: Pixabay Previdência
STJ afasta encargos sobre contribuição previdenciária paga em atraso antes de 1996
Tribunal levou em conta MP editada naquele ano que definiu a incidência de juros e multa sobre esses valores
-
Crédito: Unsplash previdência
Segurança jurídica na previdência privada complementar
Caso da Previdência Usiminas no STJ chama atenção por presunção de solidariedade entre patrocinadoras, que inexiste
-
Crédito: Pexels saúde e trabalho
Retorno das gestantes ao trabalho presencial: aspectos controvertidos
Recém-sancionada Lei 14.311/2022 levanta dúvidas sobre o tema
-
Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Previdência
Planalto rebate ação sobre pensão por morte de dependente de segurado do RGPS
Confederação questiona parte de emenda constitucional que fixou critérios atuais para esse tipo de pagamento
-
Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ fundos de pensão
STJ pode evitar caos na previdência privada
Corte jugará caso da Previdência Usiminas que reflete na segurança jurídica de quem investe no setor
-
INSS. Crédito: Agência Brasil Previdência Social
Entenda o que muda com a decisão do INSS que acaba com prova de vida presencial
Bolsonaro assinou portaria com novas regras nesta quarta-feira (2/2); INSS terá até 31/12 para implementar mudanças necessárias
-
Crédito: Pixabay Coluna CARF
Os planos de previdência privada e conceito de remuneração
CARF ainda oscila, mas os recentes precedentes têm sido mais restritivos do que a tendência na esfera judicial
-
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado contas públicas
IFI vê gastos com previdência em 2022 superestimados em R$ 21,1 bilhões
Instituição Fiscal Independente estima R$ 38,9 bilhões livres dentro do teto para gastos no próximo ano
