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Previdência Social
Últimas Notícias sobre Previdência Social
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Crédito: Pixabay Direito Previdenciário
A controvérsia constitucional no julgamento da revisão da vida toda
Controvérsia no Tema 1102 delimita-se à subsunção ou não do direito ao melhor benefício, na esteira da jurisprudência do STF
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Wikijota
Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas
Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%
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Crédito: Pixabay Estado de Direito
A política pública de previdência e o papel da advocacia pública federal
É preciso que o Estado proteja seu povo contra eventos previsíveis, como desemprego, velhice, morte e prisão
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INSS. Crédito: Agência Brasil Funcionalismo público
Decreto n.º 10.620/2021: reestruturação inconstitucional da Previdência Social
Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS
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Crédito: Unsplash Previdência social
Novo fator previdenciário altera valor das aposentadorias
Segundo o IBGE, expectativa de vida do brasileiro aumentou três meses em 2019, atingindo 76,6 anos
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Tributação
Desoneração da folha pós Covid-19: uma realidade distante?
É preciso enfrentar os desafios da desoneração da folha de salários com o pensamento no equilíbrio atuarial futuro
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Crédito: Pixabay Previdência Social
Adesão automática, proteção e fomento
Não há direito absoluto que não possa ser relativizado diante de princípios de maior amplitude
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Previdência social
Reflexos previdenciários da Medida Provisória 905/2019
Com a conversão da MP 905/2019 em lei, várias devem ser as mudanças na legislação a serem observadas
