Tag
Prestação de contas
Últimas Notícias sobre Prestação de contas
-
Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil. Ministro do Turismo
Flávio Dino derruba condenação de Celso Sabino a pagamento de multa eleitoral
Ministro do Turismo foi condenado pela Justiça Eleitoral do Pará a devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos
-
Segundo dia de audiência pública no TSE / Crédito: Alejandro Zambrana / Secom / TSE eleições 2024
No TSE, entidades fazem propostas sobre diversidade e federações para eleições de 2024
Corte recebeu sugestões da sociedade sobre candidaturas, fundo de campanha e a prestação de contas
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado prestação de contas
Nós, Dâmocles e os presidentes com contas não julgadas
O que significa a inação do Congresso Nacional para julgar as contas presidenciais
-
Crédito: Pexels eleições
Atraso no envio da prestação de contas pode gerar sanção pelo TCU
Gestor que atrasou documentação foi sancionado por movimentar a máquina pública desnecessariamente
-
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme Prestação de contas
Por que o TCU não pode abandonar a LAI
Tribunal passou a só analisar denúncias de descumprimento de transparência ativa se relator assim ordenar
-
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Processo eleitoral
Eleitor pode conferir idoneidade de fornecedores de campanha em site
Iniciativa é do MPSP em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral
-
Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Direito Eleitoral
Justiça Eleitoral não pode suspender registro partidário por não prestação de contas
Plenário do STF entendeu que resoluções do TSE contrariam Lei dos Partidos Políticos
-
Crédito: TSE/Divulgação Regras do TSE
Gilmar afasta suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas
Ministro concedeu liminar para estabelecer que a punição só poderá ocorrer após processo específico
