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Prefeitura de São Paulo
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Infra
Mercado de concessão de parques públicos urbanos ganha impulso
Pesquisa aponta percepção positiva dos usuários sobre concessão do Ibirapuera
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Tributário
Após advogados, médicos conseguem liminar contra mudanças no ISS em SP
Decisão permite que 30 mil associados da Associação Paulista de Medicina não recolham tributo segundo nova lei
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Em São Paulo, advogados e prefeitura disputam forma de cálculo do ISS
Decisão judicial evitou aumento de até 2.000% do ISS pago por escritórios, mas disputa está longe de terminar
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suspensão de segurança
Ilegitimidade ativa de pessoa jurídica privada em suspensão de segurança
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Setor imobiliário
Requalifica Centro quer facilitar revitalização de imóveis em São Paulo
Lei municipal pode ser importante instrumento para readequar edificações abandonadas ou subutilizadas
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Direito Tributário
Prefeitura de São Paulo analisa a tributação dos aplicativos de entregas
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Direito Tributário
As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP
Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas
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LOBBY
A atuação das startups de micromobilidade nos decretos das patinetes
Regulação em São Paulo e no Rio de Janeiro criam normas de uso. Empresas utilizaram tecnologia em reuniões