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Últimas Notícias sobre precedentes

  1. desigualdade de gênero
    Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Judiciário

    Precedentes e algumas reflexões

    Com fortalecimento de precedentes, cultura jurídica do Brasil passa por transformações

  2. Crédito: CNJ/Divulgação
  3. Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    EVENTO

    STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

    Evento será realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, de forma virtual

  4. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Filosofia jurídica

    O consequencialismo decisório como fator de erosão do precedente vinculante

    Análise das consequências não deve ser puramente econômica, social ou política ao se interpretar Constituição

    ,

  5. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Parte VIII

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

    O problema da aplicação dos precedentes antes de seu trânsito em julgado

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  6. Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Judiciário

    Em quais casos deve ser realizada a superação de precedentes?

    Não deve se basear apenas na mudança de opinião ou na consideração de que uma decisão anterior estaria incorreta

  7. Crédito: Pixabay

    Judicial

    7 funções capitais do sistema brasileiro de precedentes

    Reunindo elementos para decisões judiciais mais justas, eficientes, isonômicas e sólidas

  8. Crédito: CNJ/Flickr

    novo CPC

    Formação dos precedentes em casos repetitivos

    Não é aceitável que a formação dos precedentes vinculantes seja composta de atos praticados a portas fechadas

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