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Precatórios

Últimas Notícias sobre Precatórios

  1. Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Precatórios

    PEC dos Precatórios: Câmara aprova texto em 1º turno

    Ainda faltam destaques e votação em 2º turno

  2. precatórios para quitação de dívidas tributárias
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    precatórios

    O ‘meteoro’ que atinge o pacto federativo

    PEC promove alterações no regime de pagamento dos precatórios oriundos de condenações judiciais da Fazenda Federal

  3. LDO orçamento
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Teto de gastos

    PEC 23 não soluciona orçamento nem pagamento de precatórios, mas há alternativas

    Proposta do governo apenas realoca o problema e pode gerar ‘bola de neve’ de até R$ 400 bilhões em 10 anos

  4. despacho presidencial e receita federal
    Foto: Pixabay

    R$ 66,31 bi

    Entenda a origem dos precatórios que viraram entrave no Orçamento de 2022

    Cerca de 96% desses precatórios foram originados em sentenças proferidas na Justiça Federal e no STF

  5. contencioso tributário
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Defesa

    União diz que Orçamento não impede que STF suspenda pagamento de precatórios

    Pelo menos quatro ações sobre os precatórios do Fundef devidos pela União aos estados estão em julgamento no Supremo

  6. compensação de precatórios
    Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Acompanhe

    STF – precatórios – Sessão do dia 16/09/2021

    Corte julga dois processos que tratam de precatórios

  7. Brasil
    Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    STF

    Bahia e Ceará negam pedido da União de suspensão ou parcelamento de precatórios

    No entanto, Bahia aceita participar de conciliação proposta por AGU

  8. josé roberto afonso
    Marcos Oliveira/Agência Senado

    contas públicas

    ‘Precatório não é despesa, é dívida’, diz o economista José Roberto Afonso

    Economista avalia que não há ‘meteoro’ e vê problema em excesso de regras fiscais no país