Pré-sal

Últimas Notícias sobre Pré-sal

1. 

   Plenário virtual

   STF: Decreto nº 9.355/18, de cessão de petróleo, não é inconstitucional

   Norma dispensa licitação para cessão especial de direitos da Petrobras para exploração de petróleo

   Ana Pompeu

2. 

   Regulação e novas tecnologias

   A explosão do pré-sal: bilhete premiado para o futuro ou mais uma chance desperdiçada?

   É necessária a construção de uma infraestrutura de escoamento da produção de gás natural do pré-sal

   Andreu Wilson, Gustavo De Marchi

3. 

   Recuperação fiscal

   Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo

   Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere

   Ana Pompeu

4. 

   AGU

   TRF1 libera novo leilão de áreas do pré-sal

   Justiça Federal do Amazonas havia concedido liminar ao PT suspendendo as rodadas de oito blocos

   Redação JOTA, Márcio Falcão

5. 

   Administração Pública

   Pré-sal reforça arbitragem na administração pública

   Opção mais recomendável é a escolha de uma câmara de arbitragem com boa reputação

   Ana Paula Lages, Matheus Cid Loureiro Penido

6. 

   Concessão

   A necessária mudança na lei do Pré-sal

   Três razões justificam a adoção de um modelo de regulação externa e concorrência de empresas públicas

   Fernando S. Marcato