Tag

povos originários

Últimas Notícias sobre povos originários

  1. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Direitos fundamentais

    Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

    Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

    ,

  2. Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Direitos fundamentais

    O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?

    Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação

  3. (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    O retrocesso do debate sobre o marco temporal

    Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas

    ,

  4. (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    Demarcação de terras indígenas, PL 490, seus apensos e o substitutivo do relator

    PL 490 insiste na forma mais colonial de exploração e controle do “outro”

  5. (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    PL 490: ataque aos direitos indígenas e distorção das decisões do STF 

    Projeto aprovado na CCJC da Câmara traz mais uma tentativa legislativa de fixar uma tese antes do Supremo

    ,

Sair da versão mobile