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Últimas Notícias sobre povos indígenas
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Crédito: Yarikazu Xipaya Tema 1031
Direito indígena no STF: a segurança jurídica de que carecem os povos
Povo Xokleng vem sendo violentamente alijado de suas terras tradicionais desde 1926
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(Crédito: Tiago Miotto/Cimi) Direitos fundamentais
Direito indígena: cláusula pétrea e inamovível
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal
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Crédito: Reprodução Youtube/Survival International Direitos fundamentais
Os povos indígenas e o acesso à Justiça: o caso Guyra Roká na pauta do Supremo
A demanda na origem cinge-se no reconhecimento do direito originário dos Kaiowá à sua terra tradicional
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Indígenas Pataxós se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil TPI
O Genocídio indígena atual
Negativa ou omissão deliberadas na demarcação das terras indígenas configura crime de genocídio
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Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas Povos indígenas
O indigenismo de exceção: o Planalto e suas novas normativas
A Constituição já consolidou o repúdio contra essa visão integracionista e colonizadora dos povos indígenas
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Indígenas Pataxós se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil ADI 6.622
Planalto rebate ação contra permanência de missões religiosas em áreas indígenas
É de cada comunidade o direto de abrir-se ou não ao recebimento de religiosos, afirma AGU
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Democracia
Exclusão da participação indígena nas eleições
Interpretação extensiva de lei restritiva contra minorias (Caso Xucuru)
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Desmatamento ilegal na Terra Indígena Pirititi, em Roraima. Crédito: Felipe Werneck/Ibama Sustentabilidade
Destravar a biodiversidade
Não é possível avançarmos sem investirmos em maior consenso na formatação de instrumentos jurídicos
