Posto de Combustível

Últimas Notícias sobre Posto de Combustível

1. 

   Regulação

   TJSP: posto de gasolina pode se instalar em local de outro varejista

   Magistrado diz que proibição para a instalação do posto de combustível é contra livre iniciativa econômica

   Alexandre Leoratti

2. 

   Fiscalização

   TRF4: ANP não pode impedir livre atividade de posto por dívida de sócio

   Para desembargador, penalidade da autarquia extrapola as normas da legislação nacional

   Alexandre Leoratti

3. 

   Em Limeira

   Lei municipal pode impedir postos de se instalarem em supermercados, decide TJSP

   Empresários argumentavam que lei de Limeira, no interior de São Paulo, afeta desenvolvimento urbano da região

   Alexandre Leoratti