Tag
Porte de drogas
Últimas Notícias sobre Porte de drogas
-
Crédito: Pexels Consumo próprio
Barroso marca julgamento sobre porte pessoal de drogas para 6 de março
Até o momento, o placar para a descriminalização do porte pessoal de maconha está em 5 a 1
-
Crédito: STF / Conselho Nacional de Justiça Porte de Drogas
STF poderá retomar julgamento da descriminalização do porte pessoal de drogas
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça
-
O presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Na contramão do STF
Senado apresentará PEC para criminalizar qualquer posse ou porte de drogas, diz Pacheco
Sugestão ocorre no momento em que o STF julga ação e tem maioria para definir critério que diferencie usuário de traficante
-
Ministro André Mendonça, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Porte de drogas
André Mendonça pede vista e paralisa julgamento sobre porte de drogas no STF
Pedido de vista não impediu a ministra Rosa Weber de antecipar o voto pela descriminalização do porte de maconha
-
Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Supremo
STF julga descriminalização do porte de drogas na próxima quarta-feira
Tema começou a ser analisado em 2015. Até o momento, há três votos pela descriminalização do porte para consumo pessoal
-
Crédito: Unsplash trabalhista
Justiça anula justa causa de funcionária que estava com maconha no trabalho
Juiz do Trabalho considerou que legislação não prevê dispensa por justa causa por porte de droga
-
Plenário STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Descriminalização do porte de drogas será julgada no STF em agosto
Calendário das duas primeiras semanas do segundo semestre do STF é divulgado com forte temática penal
-
Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – descriminalização do porte de drogas – sessão de 22/6/2023
Está na pauta do STF ação que discute descriminalização do porte de drogas. Sessão será retomada com juiz de garantias
