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Porte de drogas

Últimas Notícias sobre Porte de drogas

  1. Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Dorivan Marinho/STF

    Acompanhe

    STF – julgamento da descriminalização do porte de maconha – sessão de 20/6/2024

    Placar está em 5 a 3 pela descriminalização do porte de maconha, mas já há maioria para definir critérios para diferenciar usuário de traficante

  2. Crédito: Pexels

    Consumo próprio

    Barroso marca julgamento sobre porte pessoal de drogas para 6 de março

    Até o momento, o placar para a descriminalização do porte pessoal de maconha está em 5 a 1

  3. Crédito: STF / Conselho Nacional de Justiça

    Porte de Drogas

    STF poderá retomar julgamento da descriminalização do porte pessoal de drogas

    Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça

  4. O presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Na contramão do STF

    Senado apresentará PEC para criminalizar qualquer posse ou porte de drogas, diz Pacheco

    Sugestão ocorre no momento em que o STF julga ação e tem maioria para definir critério que diferencie usuário de traficante

  5. Ministro André Mendonça, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Porte de drogas

    André Mendonça pede vista e paralisa julgamento sobre porte de drogas no STF

    Pedido de vista não impediu a ministra Rosa Weber de antecipar o voto pela descriminalização do porte de maconha

  6. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supremo

    STF julga descriminalização do porte de drogas na próxima quarta-feira

    Tema começou a ser analisado em 2015. Até o momento, há três votos pela descriminalização do porte para consumo pessoal

  7. Crédito: Unsplash

    trabalhista

    Justiça anula justa causa de funcionária que estava com maconha no trabalho

    Juiz do Trabalho considerou que legislação não prevê dispensa por justa causa por porte de droga

  8. Plenário STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Descriminalização do porte de drogas será julgada no STF em agosto

    Calendário das duas primeiras semanas do segundo semestre do STF é divulgado com forte temática penal

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