poder moderador

Últimas Notícias sobre poder moderador

1. 

   democracia em transe

   Durante a pandemia, Ives Gandra ofereceu verniz jurídico para golpe

   Há tempos jurista oferece interpretação que legitima poder moderador das Forças Armadas

   Vinicius Rodrigues Vieira

2. 

   Direito Constitucional

   É preciso conter Ulisses, há sereias na água

   Uma leitura sobre o art. 142 da Constituição Federal

   Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Matheus Pimenta de Freitas

3. 

   Separação de Poderes

   Artigo 142: os problemas da tese de Ives Gandra

   Chama atenção a defesa de que norma autorizaria o uso das Forças Armadas, na condição de Poder Moderador

   Cláudio Ladeira de Oliveira, Isaac Kofi Medeiros

4. 

   Artigo 142 da CF

   OAB: Forças Armadas não podem intervir no Legislativo e no Judiciário

   Segundo parecer da Ordem, se essa não fosse a interpretação, Executivo teria hierarquia superior implícita sobre demais Poderes

   Redação JOTA

5. 

   Separação dos Poderes

   Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição

   Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos

   Thomaz Pereira, Diego Werneck Arguelhes

6. 

   STF

   ‘Supremocracia’ é instável e adota condutas não previstas na Constituição, critica Oscar Vilhena

   Para professor da FGV, STF ‘trata emenda constitucional como se fosse regra de trânsito”

   Guilherme Pimenta