Tag
Poder Judiciário
Últimas Notícias sobre Poder Judiciário
-
acessibilidade
Um Judiciário de olhos vendados para as pessoas com deficiência
Considerando a cota mínima de 5%, existe hoje um déficit de 10,6 mil pessoas com deficiência no Judiciário brasileiro
-
judiciário
A criminalização da advocacia criminal
Do papel legítimo da mídia à fabricação de vilões no processo penal
-
magistratura
Isonomia não comporta distinção de título na magistratura de 2ª instância
Lei 14.253/2021 tem o mérito de uniformizar denominação, e juízes dos TRFs passam a ser desembargadores
-
direito constitucional
A recepção do caso Miranda Vs. Arizona no Brasil
Extensão das garantias constitucionais ao investigado no inquérito policial
-
Poder judiciário
O futuro das decisões estruturais no Brasil
É possível desmarginalizar o ativismo judicial?
-
Levantamento do JOTA
Conteúdo nas redes: maioria dos líderes é a favor de moderação por plataformas e Judiciário
Somente um parlamentar se mostrava a favor de decreto para proibir plataformas de excluir conteúdo
-
Judiciário
Como os juízes decidem?
Por uma agenda de pesquisa sobre o comportamento judicial no Brasil
-
controle público
Uma nova competência do TCU?
Projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa exige intervenção dos tribunais de contas nas soluções consensuais