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Poder Executivo

Últimas Notícias sobre Poder Executivo

  1. Secretário de Gestão, José Celso Cardozo Jr., com a ministra da Gestão, Esther Dweck / Adalberto Marques/MGI

    Funcionalismo federal

    José Celso Cardoso Jr.: ‘A reorganização das carreiras enfrenta fortes resistências’

    Secretário de Gestão de Pessoas do Executivo conta como pretende negociar um novo modelo de cargos e salários no serviço público

  2. Crédito: Freepik

    Infraestrutura

    Debêntures de infraestrutura: o PL 2.646/2020 e seus incentivos ao setor

    Projeto de lei acrescenta novos incentivos para o financiamento de projetos de infraestrutura

  3. Estatais, como a CEITEC, podem ser beneficiadas por mudanças legais

    Administração federal

    Governo quer revisar decreto da ditadura sobre máquina estatal

    Debate será feito, em 2024, por grupo de trabalho com a participação da AGU e do Ministério da Gestão

  4. Negociação salarial

    Governo anuncia regras da Mesa Permanente com servidores

    Reajustes serão debatidos em três grupos, divididos entre demandas gerais, específicas e de condições de trabalho

  5. Crédito: Gerdan/Câmara dos Deputados

    Análise

    Demora no início de votações na Câmara não significa paralisia no governo Lula

    Executivo aproveita lua de mel para lançar sozinho suas principais políticas no mandato sem precisar se preocupar já com votações

  6. Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    Pode o TCU levantar sigilo aposto pelo Poder Executivo a informações?

    A jurisprudência do tribunal não parece fornecer resposta segura

  7. Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Política fiscal

    O aumento do IOF é inconstitucional?

    O perfil constitucional do IOF e a possibilidade de sua alteração por decreto presidencial

  8. CPI da Pandemia / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Estado de Direito

    Afinal, as CPIs podem convocar chefes do Poder Executivo?

    Da possível afronta aos princípios do pacto federativo e da separação dos poderes

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