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Política Antimanicomial
Podemos vai ao STF contra norma do CNJ que regulamenta politica antimanicomial
Partido sustenta que resolução imporá ‘inaceitável, imoral e cruel risco’ a todos os cidadãos brasileiros
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Saúde
Planos de saúde: Podemos aciona STF contra rol taxativo da ANS
ADI busca suspender decisão do STJ sob o argumento de que se criou ‘insegurança jurídica muito grande’ para consumidores
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STF
Lewandowski nega pedido para priorizar PCD na vacinação contra a Covid-19
Ministro indeferiu pedido do Podemos e determinou que Ministério da Saúde se manifeste em até 10 dias
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Direito à Saúde
Podemos aciona STF para priorizar a vacinação de todas as pessoas com deficiência
Ação também requer prioridade na fila da vacina contra a Covid-19 para cuidadores, acompanhantes e responsáveis
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MAPA
Cidadania e Podemos têm comportamento alinhado ao governo
Ferramenta do JOTA mostra que parlamentares dos dois partidos votam com o governo
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Direito Bancário
Podemos aciona STF contra tarifa pela disponibilização do cheque especial
Para partido, resolução do CMN deixou consumidor em situação demasiadamente onerosa. Leia a íntegra
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Relação trabalhista
AGU: mudanças na Lei do Desporto não prejudicam jogadores e favorecem clubes
Partido afirma ao STF que multas milionárias por rompimento do contrato de trabalho “aprisionam” empregados
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Foro privilegiado?
Romário tem de comparecer a audiência sobre atropelamento, diz juíza
Senador havia alegado que designação para audiência não passaria de tentativa de desonra e constrangimento público