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Últimas Notícias sobre PLR

  1. Bradesco: justiça do trabalho afasta vínculo empregatício de terceirizados entre 2003 e 2006 / Crédito: Reprodução

    Direito do Trabalho

    TST: Bancários têm direito à participação nos lucros mesmo quando pedem demissão

    Para ministros, PLR não é condicionado à vigência do contrato, mas ao fato de o funcionário ter contribuído para o resultado

    Luiz Orlando Carneiro

  2. Crédito: Wikimedia Commons

    1ª instância

    Itaú perde processo de R$ 128 milhões sobre tributação de PLR

    Caso envolvia PLR paga a diretores. Justiça negou também a retroatividade do novo mecanismo de desempate do Carf

    Alexandre Leoratti

  3. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Congresso

    Congresso rejeita Veto nº 26/2020: novas regras de PLR voltam a valer

    Gradualmente veremos uma redução no campo dos litígios previdenciários a partir do novo dispositivo

    Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira, Henrique Wagner de Lima Dias

  4. Crédito: Wikimedia Commons

    Esfera administrativa

    Itaú perde processo de R$ 1,25 bi sobre PLR e hiring bonus no Carf

    Banco recorrerá ao Judiciário. 2ª Turma da Câmara Superior negou recurso por voto de qualidade

    Jamile Racanicci

  5. Imagem: Pixabay

    PLR

    Evento em SP debaterá MP 905/2019 e tributação da PLR

    Debate gratuito organizado pela ABDF Jovem será realizado no dia 13 de fevereiro

    Redação JOTA

  6. Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Carf

    Carf não aplica MP 905 em processo envolvendo PLR do Banco Itaú

    Colegiado entendeu que novas normas não estão em vigência por falta de ato do Ministério da Economia

    Alexandre Leoratti

  7. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Carf

    MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR

    Pontos alterados pela MP geravam debates no Carf, que normalmente mantinha cobranças fiscais sobre o tema

    Bárbara Mengardo, Alexandre Leoratti

  8. Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Lucros e Resultados

    PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária

    Por meio de decisões colegiadas e monocráticas ministros têm entendido que o assunto exige análise das provas

    Jamile Racanicci

  9. (Crédito: JOTA)

    Coluna Carf

    A participação do sindicato para a validade do PLR

    Posicionamento é oscilante, mas recente precedente da Câmara Superior demonstra restrição na interpretação de regras

    Thales Stucky, Paulo Roberto G. de Carvalho

  10. Site da Receita Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Receita Federal

    E-social passa a permitir registro de PLR a diretores sem vínculo empregatício

    Sistema impossibilitava a transmissão de informação de dados para conceder PLR a diretores não empregados

    Alexandre Leoratti

  11. Crédito Pexels

    tribunal tem 161 súmulas

    Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

    Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

    Bárbara Mengardo, Flávia Maia, Alexandre Leoratti


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