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Plenário
Últimas Notícias sobre Plenário
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Defensor Legis
A votação secreta nas deliberações do Poder Legislativo
A retirada da obrigação constitucional implica na sua proibição?
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31 anos de história
Prestes a se aposentar, Celso de Mello recebe homenagens no STF
Presidente Fux anunciou um livro em homenagem ao ministro Celso, acompanhado de um hotsite com a trajetória do decano
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STF
Plenário do STF voltará a julgar inquéritos e ações penais
Desde 2014, essas ações eram julgadas pelas turmas; mudança foi feita em razão da diminuição desses casos nos últimos anos
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Plenário
Estados podem legislar sobre taxa para custear fiscalização ambiental, decide STF
Por outro lado, segundo ministros, poder público não pode usar taxas de serviço para incrementar receitas
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Faltam quatro votos
STF: 4 a 3 pela prisão após condenação em 2ª instância
Rosa Weber, um dos votos mais importantes, acompanhou relator. Julgamento continua na primeira semana de novembro
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De ofício
Fachin decide levar ao plenário pedido de liminar contra inquérito de ataques ao STF
Inclusão na pauta de julgamento depende do presidente da Corte, Dias Toffoli, que determinou abertura de ofício da apuração
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Medida Provisória
Comissão aprova MP do Saneamento, que facilita privatização do serviço no país
Também foi aprovada a MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a MP da estrutura administrativa foi lida
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Análise Supra
Inquérito de Toffoli: o colegiado precisa falar
Caso exacerba as patologias do Supremo