Plenário

Últimas Notícias sobre Plenário

1. 

   Colegiado

   Ministros do STF discutem alcance das decisões penais das turmas

   Questão envolve ‘banalização’ de revisões criminas e a competência do plenário da Corte

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

2. 

   Reforma Trabalhista

   STF declara constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória

   Maioria dos ministros entendeu que a mudança na legislação foi uma decisão legítima do Congresso

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

3. 

   STF

   Ação da Câmara contra julgamento de parlamentar nas turmas está parada há 3 anos

   Mudança no regimento do STF diminuiu julgadores e tirou casos da TV Justiça. Restrição do foro não deve impactar

   Redação JOTA

4. 

   STF

   STF adota critério mais rigoroso para embargos infringentes nas turmas

   Os ministros definiram que são necessários dois votos divergentes para possibilitar a interposição do recurso

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

5. 

   CNJ

   CNJ muda formato de votação do plenário para agilizar julgamentos

   Conselho passará a votar mais processos em lista para ganhar tempo em pautas que não geram controvérsia

   Matheus Teixeira

6. 

   Números

   Supremo julgou 1,35 processo por sessão em 2017

   O que os números falam da eficiência do tribunal?

   Felipe Recondo

7. 

   STF

   Após 4 anos, STF pode executar pena do senador Cassol

   Cármen incluiu na pauta o recurso do parlamentar contra sentença do Supremo de quatro anos atrás

   Matheus Teixeira

8. 

   STF

   Supremo: um tribunal aparentemente eficiente?

   Uma análise da pauta do tribunal mostra que processos gerenciais e estatísticos precisam mudar

   Luiz Fernando Gomes Esteves