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Crédito: Freepik Direito, Economia e Mercado
Transformações da pandemia no mercado de delivery e das relações de consumo
Uma agenda interdisciplinar de pesquisa entre o direito e as neurociências
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Crédito: Pixabay Fronteiras de Concorrência e Regulação
Plataformas digitais: consonâncias e dissidências sobre o órgão regulador
Comparação entre as respostas à tomada de subsídios do Ministério da Fazenda e o PL 2768/22
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Crédito: Freepik Regulação e novas tecnologias
Decisão do STJ é retrocesso para livre concorrência e inovação nos transportes
Corte viu concorrência desleal e proibiu atuação da Buser no Paraná
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Crédito: Unsplash Regulação e novas tecnologias
Sugar babies e tributação: desafios fiscais em plataformas de ‘sugaring’
No Brasil, tema ainda é embrionário, mas crescimento de sites exige debate sobre implicações fiscais e sociais dessa prática
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Presidente da Anatel, Carlos Baigorri / Crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Regulação das plataformas
Na Câmara, presidente da Anatel defende verificar perfis para combater crimes digitais
Baigorri ressaltou que a Constituição garante liberdade de expressão, mas veda o anonimato; comissão avalia ‘marco de responsabilidade’
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Ministro Flávio Dino, do STF / Crédito: Divulgação/CBDE Plataformas digitais
Dino: ‘Se não houver regulação, os algoritmos serão senhores da nossa escravização’
Para o ministro do STF, da forma como as operadoras operam atualmente, elas representam uma ameaça à democracia
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Senadores posam para foto no plenário da Casa / Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Congresso mais digital
Instagram é a rede mais influente entre parlamentares, aponta pesquisa
Plataforma é citada por 82% dos parlamentares como principal ferramenta para acompanhar o noticiário político e repercussões
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O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, (à dir.) e o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo (à esq.) / Crédito: Paulo Negreiros/JOTA Diálogos JOTA
Justiça Eleitoral não tem pulsão de ser censora da internet, diz ministro do TSE
Para Floriano de Azevedo Marques, que participou de evento do JOTA, regulação das redes é uma questão para o Congresso
