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Planos de Saúde

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  1. Crédito: Pexels

    Planos de Saúde

    3ª Turma do STJ decide que planos não devem arcar com fertilização in vitro

    Ministros aplicaram o mesmo artigo da lei dos planos de saúde que exclui a inseminação artificial

  2. ISS
    Aprovômetro previu aprovação de projeto sobre ISS, que agora está no Senado - Crédito: Agência Câmara/ Divulgação

    Previsibilidade

    Aprovômetro previu aprovação de projeto sobre ISS, que agora está no Senado

    Segundo Aprovômetro, projeto tem mais de 90% de chances de ser aprovado em caráter definitivo

  3. teto de gastos covid-19
    Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

    Plano de saúde

    ANS tem 5 anos para cobrar operadoras por atendimentos realizados no SUS

    Decisão da Justiça de SP acatou tese da prescrição intercorrente, pois processo administrativo ficou paralisado

  4. recuperação judicial TJSP
    Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo - Foto: Antonio Carreta/TJSP

    TJSP

    Plano pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias

    STJ ainda vai discutir em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas se cobrança é legal ou abusiva

  5. planos de saúde
    Crédito: Pixabay

    Pesquisa parlamentar

    Planos de Saúde: 54% dos deputados apoiam benefícios fiscais

    Apoio é menor do que o verificado pela pesquisa parlamentar do JOTA para incentivos a medicamentos

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  6. Crédito Pixabay

    Plano de saúde

    STJ decidirá em breve condições de assistência à beneficiários inativos de planos

    Decisão afetará planos custeados também pelo ex-empregado. Processos estão suspensos por determinação da Corte

  7. Foto: USP Imagens

    Retrospectiva

    A mobilização das operadoras para alterar as regras sobre os planos de saúde

    Entidades cobram alterações na legislação para modernizar as regras e desregulamentar o que consideram travas

  8. stj fachada cpi coronavírus
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    Retrospectiva

    Rol taxativo, oferta de medicamentos e reembolso: a saúde nos tribunais em 2019

    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, avalia que judicialização tende a diminuir

  9. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    Plano de saúde

    STJ decide que rol de procedimentos da ANS para planos de saúde é taxativo

    Demais procedimentos devem estar expressamente previstos no contrato para serem cobertos

  10. Plano de saúde

    STJ começa a discutir prazo prescricional para solicitação de reembolso

    Ministros vão decidir se prescrição aplicada para ações contra planos de saúde será anual, trienal ou decenal

  11. Foto: USP Imagens

    STJ

    Planos coletivos não podem exigir mínimo de beneficiários em contratos por adesão

    4º Turma entendeu que planos não podem negar cobertura se não houver cláusula contratual prevendo quantidade de usuários