Tag
Plano Diretor
Últimas Notícias sobre Plano Diretor
-
plano diretor
EIV/RIV avançam no licenciamento urbanístico do Rio de Janeiro
Aplicação do instrumento com segurança jurídica depende de discussões judiciais e legislativas
-
Cidades
Planos diretores, o Supremo e uma avalanche de ilegalidades
As dificuldades de fazer cumprir os calendários de revisão ocupam o ainda pequeno debate da nossa esfera pública
-
TJSP
O direito de protocolo como obstáculo à inovação na gestão das cidades
Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que o direito de protocolo respeita o texto constitucional
-
empreendimentos imobiliários
O direito de protocolo e a negação jurisdicional do direito urbanístico
Recente decisão do TJSP é uma afronta à Constituição do estado e à própria Constituição Federal