Tag
plano de saúde
Últimas Notícias sobre plano de saúde
-
STF
Três ações tramitam no STF contra leis que impedem cancelar planos de saúde em mora
Nova ADI protocolada pela CNSeg combate lei maranhense. Outras duas ações visam declarar lei fluminense inconstitucional
-
Planos de Saúde
STJ devolve ao TJSP processo sobre legitimidade do Procon para atuar em planos de autogestão
A Corte afirmou que, mesmo sendo matéria de ordem pública, não poderia ser julgada pois não foi prequestionada
-
Covid-19
Seguradoras contestam no STF lei fluminense sobre mora nos planos de saúde
Lei prevê que débito contraído enquanto valerem medidas restritivas da pandemia não pode causar cancelamento do plano
-
Saúde
Covid-19: Juiz do DF suspende reajuste abusivo de plano de saúde da CNBB
Magistrado levou em conta a redução do dízimo com a restrição à celebração de cultos religiosos devido à pandemia
-
jotaflash
Congresso aguarda análise de propostas de redução de salários dos parlamentares
Legislativos de todo o país propõem cortes que chegam a 70% dos vencimentos. Executivos locais saíram na frente
-
Saúde
Ao menos 28 projetos no Congresso tratam de planos de saúde na pandemia
Há medidas sobre suspensão de reajustes, prazo de carência e ampliação de proteção durante a crise
-
Pandemia
Ação pede que planos atendam urgência e emergência antes do prazo de carência
Pedido feito pela Defensoria de Pública de SP não se limita somente ao tratamento de pacientes do coronavírus
-
Planos de saúde
STJ determina que operadora deve custear troca de prótese de beneficiário
Argumento de procedimento estético foi derrubado por ministros, que reforçaram exigências da Lei 9656/98