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Planejamento familiar

Últimas Notícias sobre Planejamento familiar

  1. stf ao vivo estupro
    Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de março de 2024 / Crédito: Antonio Augusto/STF

    Acompanhe

    STF – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 7/3/2024

    Corte também pode jugar ações sobre critérios para esterilização e licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

  2. Crédito: Universidade do Estado do Pará (Uepa)/Divulgação

    Direitos da mulher

    Lei do Planejamento Familiar e a violação à dignidade e autonomia feminina

    Qual fundamento legal para condicionar o uso de um instrumento contraceptivo provisório como o DIU?

  3. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    Coluna da ABDF

    Mudança de residência para os Estados Unidos

    Aspectos fiscais e a utilização de Trusts no planejamento fiscal pré-imigratório

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  4. Processo, que ocorreu em 2017, foi revelado em coluna do jornal "Folha de S. Paulo" *(Foto: J. Ristaniemi/Flickr)

    Direitos Humanos

    Como um juiz e um promotor determinaram a esterilização de uma moradora de rua?

    TJSP determinou envio de processo para que corregedorias investiguem condutas do promotor e do juiz. Leia as decisões

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  5. Santana do Livramento-rs, 28 de setembro 2015. A4ª Marcha Internacional Mundial das Mulheres aconteceu em Livramento na manhã desta segunda(28/9).A 4ª Marcha Internacional Mundial das Mulheres teve como tema “Seguiremos em marcha até que sejamos livres” com o intuito de legalizar o aborto no Brasil, Uruguai e Argentina, construindo dessa forma, um novo mundo baseado na igualdade, liberdade, justiça, paz e solidariedade. Foto: Marcelo Pinto/ Aplatéia

    PGR

    Criminalizar esterilização voluntária da mulher é grave violência, diz PGR

    Em parecer enviado ao STF, Janot diz ser inconstitucional lei que exige autorização prévia do cônjuge para esterilização

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