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PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

  1. Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    DESTAQUE

    STF: caso sobre crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins será reiniciado

    Destaque do ministro Gilmar Mendes ocorre após a manifestação de todos os 11 membros da Corte

    Flávia Maia

  2. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (05/10/2017)

    INCENTIVO FISCAL

    STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins

    Para a maioria dos ministros os créditos são renúncia fiscal, e não integram a receita

    Flávia Maia

  3. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A base de cálculo do PIS e da Cofins, Machado de Assis e a eterna contradição humana

    STF chancelou o entendimento de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins

    Adolpho Bergamini

  4. Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF

    INCENTIVO FISCAL

    STF: maioria é contra inclusão do crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins

    Ministro Dias Toffoli, entretanto, pediu vista. Placar está em 6X4 pela retirada do crédito presumido da base

    Flávia Maia

  5. Crédito: pixabay

    EMPRESAS E ESTADOS

    Compras diretas de vacinas contra a Covid-19 podem esbarrar na tributação

    Há dúvidas sobre a incidência do ICMS e do PIS e Cofins na aquisição direta por empresários e entes públicos

    Flávia Maia

  6. Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas

    STF

    O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

    Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS

    Livia Scocuglia

  7. Foto: Pixabay

    Direito Tributário

    Decisão autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins

    Juiz do RS aplicou ao caso decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

    Guilherme Mendes

  8. Crédito: pxhere

    Tributação

    Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins, decide Carf

    Decisão da Câmara Superior atendeu a pleito de empresa do ramo fonográfico

    Guilherme Mendes

  9. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Receita: não incide IRPJ e CSLL sobre indenização por dano patrimonial

    O órgão, por outro lado, defendeu a cobrança de PIS e Cofins. Entendimento consta em solução de consulta

    Bárbara Mengardo

  10. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Tributário

    STF mantém exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

    Decisão da 1ª turma foi unânime no julgamento de 23 ações. STF também decidiu por cobrança de multa à Fazenda

    Guilherme Mendes

  11. Clube tem 15 dias para recorrer de cobrança de quase meio bilhão (Crédito: Wikimedia Commons)

    Liminar

    TRF-3 suspende cobrança tributária de R$ 487 mi do Corinthians

    Intimação incorreta teria feito clube perder prazo para recorrer de processo; caso agora está no Carf

    Guilherme Mendes


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