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PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

  1. Conselho Federativo IBS
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    noventena

    Empresa de Porto Alegre obtém liminar para manter redução de PIS e Cofins

    Governo Bolsonaro reduziu alíquotas no fim do mandato; revogação por Lula deve esperar 90 dias para valer

  2. carf voto de qualidade ferramentas importadas
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Tributário

    Carf libera crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos farmacêuticos monofásicos

    Foi a primeira vez que o colegiado decidiu a favor do contribuinte por maioria neste tema

  3. anterioridade tributária
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Tributário

    Decreto sobre PIS/Cofins pode ser questionado na Justiça por não prever noventena

    No dia da posse, Governo Lula revogou desoneração feita um dia antes. Para especialistas, efeito deve valer após 90 dias

  4. judicialização setor aeronáutico
    Crédito: Unsplash

    Medida provisória

    Governo federal zera alíquotas do PIS e Cofins sobre receitas do setor aéreo

    Medida, publicada no DOU desta quarta-feira (21/12), vale entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026

  5. carf, receita federal
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Favorável às empresas

    Receita define que ICMS integra cálculo do crédito de PIS/Cofins

    Para advogados ouvidos pelo JOTA, norma busca garantir segurança jurídica a contribuintes em relação aos créditos de PIS e Cofins

  6. crescimento conformidade
    Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Julgamento virtual

    STF: julgamento sobre PIS/Cofins sobre receitas de bancos é suspenso

    Relator, Ricardo Lewandowski foi o único a votar; não há data para retomada do julgamento

  7. pis cofins das intituições financeiras
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    PIS/COFINS das instituições financeiras em pauta no STF

    Os pesos e as medidas têm que ser um só: o que determina a Constituição

  8. créditos de PIS/Cofins gastos LGPD
    Crédito: Unsplash

    controvérsia

    Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre gastos com LGPD

    Contribuintes e fisco batem cabeça em debate sobre se as despesas com adequação devem ser tratadas como insumo