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PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

  1. Ministro Herman Benjamin - STJ Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    ICMS Substituição Tributária não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ

    2ª Turma rejeita tese que divide, inclusive, advogados tributaristas

  2. transação tributária
    Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
  3. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
  4. B3 bovespa bmf bm&f
    Crédito: HUGO ARCE/Fotos Públicas

    Câmara Superior do Carf

    Banco comercial vence, no Carf, processo sobre venda de ações da Bovespa

    Conselheiros afastam exigência de PIS/Cofins decorrente da desmutualização da Bolsa de Valores

  5. Carf

    O conceito de “receita” no balanço do Carf

    A turbulência em torno do conceito de “receita”

  6. PIS/Cofins

    O PIS/COFINS sobre bens destinados à Zona Franca de Manaus antes de julho de 2004

    Entendimento da 3ª. Turma da Câmara Superior contraria posição unânime do STJ

  7. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    Debate sobre PIS/COFINS deve ir além do conceito de “insumo”

    O tema começou a ser julgado no STJ em setembro do ano passado e a expectativa era que houvesse uma definição até o final deste mês. No entanto, um pedido de vista da ministra Regina Helena Costa interrompeu o julgamento que fora retomado em 10.8.2016.

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  8. aborto
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Dilma Rousseff

    Discussão sobre Cofins de receitas financeiras não é constitucional, decide Rosa Weber

    Decisão coloca em xeque argumento utilizado pela Fazenda Nacional para barrar julgamento no STJ

  9. Gustavo Lima

    Dilma Rousseff

    STJ julga legalidade de medida de ajuste fiscal provida por Dilma Rousseff

    Governo poderia ter restabelecido, por decreto, cobrança de PIS/Cofins sobre receitas financeiras?

  10. Divulgação

    STJ

    STJ interrompe pela terceira vez julgamento sobre insumos de Cofins

    Voto do ministro Benedito Gonçalves não esclarece tese a ser fixada em repetitivo

  11. Carf, evento, aiim
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    STF

    Novo CPC afeta o dia a dia dos contribuintes

    Alterações processuais mudaram dinâmica do direito tributário

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