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PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.
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JOTA lança WikiJOTA, espaço com informações de qualidade sobre tributos
Textos da primeira leva de verbetes foram escritos por tributaristas de alguns dos principais escritórios do país
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O Direito, o Tempo e a Modulação de Efeitos
Questão complexa como a modulação de efeitos não será julgada em 7 dias. Mas também não pode demorar 7 anos
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Rosa Weber suspende cobrança de R$ 73,6 milhões de PIS e Cofins de seguradoras
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NOVO JULGAMENTO
Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será reiniciado em 28/4
O caso será analisado no plenário por videoconferência após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes
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Direito Tributário
Exclusão do ICMS ‘destacado’ ou ‘recolhido’ da base de cálculo do PIS e da Cofins
A despeito do expresso posicionamento do STF, Fazenda Nacional pretende fazer valer novo critério