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PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

  1. Conselheiros do Carf - Crédito: Divulgação

    Grendene x Fazenda

    Carf analisa se incide PIS/Cofins Importação sobre serviço prestado no exterior

    Placar estava em 2×0 contra o recurso do contribuinte, quando conselheira pediu vista no processo

  2. prazos processuais
    Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda

    Vendas via e-commerce

    Carf permite à Ri Happy tomar crédito de PIS/Cofins sobre revenda de embalagens no varejo

    Ficou decidido que quem exerce atividade comercial pode descontar créditos da aquisição de bens para revenda

  3. patentes medicamentos
    Crédito: Unsplash

    Cinco votos a três

    Carf: medicamento manipulado não está sujeito à alíquota zero de PIS e Cofins

    A 3ª Turma da Câmara Superior entendeu que manipulação de medicamentos pode ser considerada processo industrial

  4. venture capital
    Crédito: Flickr

    Banco Votorantim x Fazenda

    Carf afasta PIS/Cofins sobre ações recebidas no processo de desmutualização da bolsa

    Conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção entenderam que os títulos não configuram receita

  5. carf jcp trava de 30%
    Fachada do Carf / Crédito: Ministério da Fazenda

    Adidas x Fazenda

    Carf nega créditos de PIS/Cofins sobre taxa de cartão de crédito

    Prevaleceu o entendimento de que não existem insumos no âmbito de uma empresa comercial, não cabendo a tomada de crédito

  6. Conselheiros do Carf - Crédito: Divulgação

    desempate pró-contribuinte

    Carf: não incide PIS e Cofins sobre crédito presumido de ICMS

    Relatora citou decisão do STJ de que valores de crédito presumido de ICMS não ostentam natureza de receita de faturamento

  7. negócio jurídico processual
    Crédito: Pixabay

    pauta fiscal

    A tese do século no contexto da execução fiscal

    A transação e o negócio jurídico processual enquanto instrumentos de maximização da eficiência na cobrança do crédito tributário

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  8. royalties
    Fábrica da Volkswagen em Taubaté, São Paulo / Crédito: Comunicação Volkswagen do Brasil

    Por unanimidade

    STF decide que IPI integra PIS/Cofins de montadoras em substituição tributária

    Decisão é favorável à União, que estimava impacto fiscal de R$ 1,3 bilhão por ano